A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discutiu ontem (13) a construção do túnel imerso ligando as duas margens do Porto de Santos (SP), nas cidades de Santos e Guarujá. E tanto a União como o estado de São Paulo admitiram trabalhar em conjunto para tirar do papel um projeto que há décadas é aguardado pela população da região da Baixada Santista.
Entre os presentes, representando o Ministério de Portos e Aeroportos, estava o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS). Anderson Pomini, que apresentou os traços do projeto executivo para a construção do túnel. E do lado do Governo Estadual, o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini.
A discussão sobre a obra durou cerca de três horas. Embora exista a disposição de ambos os lados por uma parceria em prol do túnel, algumas divergências vieram à tona durante a audiência. A principal delas diz respeito ao modelo de investimento na construção do túnel.
A ideia do Governo Federal é custear o projeto e depois realizar uma concessão para recuperar parte do investimento feito nas obras. Já a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) quer implantar o modelo de Parceria Público-Privada (PPP).
Segundo o presidente da APS, a obra deve seguir o modelo proposto pelo Ministério de Portos e Aeroportos. Ele defendeu que a obra é de cunho social e por isso deve ser iniciada pelo Governo. Ele lembrou que existe uma preocupação com a tarifa social do túnel que pode ter o valor de R$ 15. O secretário Benini, porém, insistiu que a PPP é a única forma de tirar a discussão do papel.
Nesse caso, a concessão seria feita antes das obras e a empresa vencedora arcaria com os custos logo de início.
Os dois projetos já possuem uma estimativa de início das obras e do valor do investimento. A previsão do custo das obras é de R$ 5 bilhões e a APS já possui R$ 2 bilhões em caixa. A publicação do edital seria feita neste ano mesmo, segundo a Autoridade Portuária. As obras devem começar no início de 2024, com término em 2028.
Anderson Pomini ressaltou que a obra do túnel Santos-Guarujá não vai comprometer as obras de infraestrutura portuária. “Essas obras estão garantidas. O orçamento é de R$ 2.378 bilhões”, disse.
Projeto executivo
Durante a audiência pública, parlamentares e representantes da APS discutiram sobre a empresa que está com o projeto executivo da construção do túnel.
Segundo os deputados, a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário SA), empresa de construção já extinta, controlada pelo Governo de São Paulo, não teria estabilidade para possuir o projeto executivo da obra Santos-Guarujá. Em 2012, durante a gestão do então governador Geraldo Alckmin, a estatal apresentou um projeto de túnel imerso, que não foi adiante.
Pomini argumentou que à época não havia concorrência entre as competências e a Dersa ficou responsável pela obra. Mas atualmente os governos federal e estadual divergem sobre qual esfera arcaria com o projeto. “Como hoje ambos querem, a competência federal poderá contar com o apoio do estado”, disse o presidente da APS.
Terceira pista
Apesar das discordâncias, União e Estado procuraram apontar para uma convergência. Em dado momento, o presidente da APS disse que gostaria de ter o apoio de São Paulo para a construção do túnel. E que o Governo, numa espécie de contrapartida, colaboraria com o Estado, inclusive financeiramente, nas obras de uma terceira pista da Rodovia dos Imigrantes, ligando a Grande São Paulo ao Porto de Santos.
“O ministro (de Portos e Aeroportos) Márcio França já se manifestou a favor de conversar com o presidente Lula para pedir aporte para a construção da terceira via”, disse Anderson Pomini. “Isso sim é política pública. O Governo do Estado apoia com aporte financeiro a construção do túnel e o Governo Federal apoiaria, inclusive com aporte financeiro, a terceira via de acesso Planalto-Santos”, completou.
Hoje os caminhoneiros que utilizam o Sistema Anchieta-Imigrantes para chegar ao Porto de Santos só dispõem de uma pista da Via Anchieta.
O prefeito de Guarujá, Válter Suman (PSDB), também esteve presente na audiência. O prefeito de Santos, Rogério Santos (PSDB), foi representado pelo secretário de Assuntos Portuários e Emprego, Bruno Orlandi, que participou de forma remota.
Fonte: BeNews
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