Anunciado novamente em fevereiro deste ano, agora em uma parceria dos governos Estadual e Federal, o projeto do túnel submerso Santos-Guarujá passou, nos últimos dez anos, por uma série de entraves que barraram a obra. Entre debates acerca de sua viabilidade e até mesmo um cancelamento de licitação, a execução foi sendo adiada. Porém, desta vez, o projeto que teve o primeiro escopo em 1927, há quase 100 anos, tem um empurrão a mais para sair do papel.
Para o consultor portuário Ivam Jardim, o diferencial que favorece o projeto agora é o suporte dado por diferentes esferas do Poder Público. Segundo o consultor, há união entre os níveis municipal, estadual e federal. “Essa colaboração é um grande avanço para o projeto, refletindo o consenso sobre a importância dele para o desenvolvimento regional e a melhoria da mobilidade urbana”, afirma.
Para o engenheiro portuário Rodrigo Paiva, a mudança de localização do projeto também agilizou o processo. “Houve um avanço e, agora, as etapas normais de qualquer projeto deste tamanho têm que ser vencidas. Elas não são fáceis, mas, hoje, são superáveis. Acho que isso se deve muito à alteração da localização do projeto”, pontua.
Apesar dos avanços, os especialistas advertem que ainda há obstáculos a serem superados até o início da execução da obra, previsto para o segundo semestre de 2025. Um impasse é a divergência entre os governos do Estado e Federal acerca dos traçados propostos.
“Enquanto o Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor) prefere um traçado sem desapropriações, o Governo do Estado está licenciando outro”, explica Jardim. Um dos fatores que provoca a divergência é a forma como o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) vai operar no túnel. A passagem do modal pela ligação submersa foi incluída no projeto e noticiada por A Tribuna em 7 de maio deste ano.
Para o consultor, essas indefinições em aspectos do projeto podem afastar investidores em potencial no momento da realização do leilão. “É crucial que as partes envolvidas alinhem suas expectativas e resolvam essas divergências para garantir a confiança dos investidores e o sucesso do projeto”, pontua Jardim.
Até ponte
Em 5 de fevereiro de 2019, o então governador João Doria deu sinal positivo para a construção de uma ponte de 7,5 quilômetros entre as duas cidades. Antes, em 2010, o ex-governador José Serra chegou a inaugurar a maquete de uma ponte e gastou R$ 1,3 milhão no projeto básico. Nos dois casos, as ideias naufragaram.
Previsão
Segundo o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o contrato para obras do túnel submerso Santos-Guarujá será assinado em 2025. Todavia, o início das intervenções necessita do aval do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) e da emissão da Licença Prévia (LP) por parte da Cetesb. Em 12 de junho, o governador e o prefeito de Santos, Rogério Santos (Republicanos), estiveram reunidos no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, para discutir o tema.
Conforme noticiado por A Tribuna, após o encontro, foi protocolado na Cetesb o estudo de impacto ambiental, que segue em análise. A licitação deve ser aberta já com a LP, no ano que vem, de modo a atrair investidores com segurança jurídica. O túnel, que será feito em parceria pelos governos do Estado e Federal, deve custar ao menos R$ 6 bilhões em dinheiro público. A ligação seca contará com 1,5 km de extensão, por meio de um túnel submerso com 870 metros. A estrutura será composta por módulos de concreto pré-moldados.
Impasse em financiamento foi empecilho em 2014
Da euforia à frustração, A Tribuna tem o registro de todas as vezes em que o túnel foi colocado em discussão, desde 1927. Porém, é possível constatar que nos últimos dez anos a ligação seca ficou mais perto da realidade, chegando a parar o Porto para os estudos necessários. Mas foi só ilusão.
Há dez anos, por exemplo, a expectativa era grande para o início das obras. Na época, esperava-se que os serviços começassem em 2015, sendo financiados pelo Estado. Conforme noticiado por A Tribuna, em abril de 2014, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) autorizou a Cetesb a emitir a Licença Prévia (LP), documento necessário para que o projeto pudesse ser licitado.
Em julho daquele ano, contudo, a licitação do túnel foi cancelada devido a um impasse no financiamento. Um mês depois, a extinta estatal Dersa, que era a responsável pela obra, divulgou que o custo total do empreendimento - por causa da inflação - aumentou em R$ 688 milhões. O preço final saltou para R$ 3,2 bilhões na época, alta de 27%
Segundo A Tribuna, em 22 de agosto de 2014, o acréscimo era equiparado ao valor que o Governo Paulista programava gastar em um projeto anterior, de uma ponte, cujo estimado era de R$ 700 milhões.
As expectativas de início das obras do túnel em 2015, contudo, foram freadas. Em janeiro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) mandou paralisar a licitação sob a alegação de “afastar possíveis improbidades” presentes no edital. Após analisar os documentos, o órgão determinou que a Dersa corrigisse o edital para abrir nova licitação.
A crise econômica enfrentada pelo Brasil na época brecou a abertura de uma nova licitação, visto que o Governo Federal foi obrigado a fazer contingenciamento de recursos. O Estado necessitava de autorização da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para ampliar seu endividamento em R$ 7 bilhões. Nesse total, R$ 1,3 bilhão seriam necessários para a execução do túnel.
Em meio a essa incerteza, um levantamento geológico foi concluído em setembro de 2015, após um ano e meio de estudos. As pesquisas foram conduzidas pela empresa Alphageos Tecnologia Aplicada. Foram coletadas amostras de sedimentos da área que deve receber o túnel a mais de 60 metros de profundidade.
Em 2019, o projeto foi impulsionado ao ser incluído no plano de desestatização do Porto de Santos. Na ocasião, o túnel faria parte de um pacote de concessões, os quais envolveriam a privatização da administração do Porto. Entretanto, preocupações quanto à gestão da infraestrutura portuária, além de resistência política, criaram novos empecilhos.
Em 2023, após o Governo Federal rechaçar a possibilidade de privatização do Porto, o projeto do túnel foi reestruturado para ser desenvolvido através de uma parceria público-privada (PPP), agora em parceria com o Governo Estadual.
Fonte: A Tribuna
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