No último dia 10 de fevereiro, ocorreu uma reunião com o Sr. Tarcísio Gomes de Freitas - Ministro Infraestrutura. Participaram representando o SINDESTIVA, Bruno José dos Santos - Presidente, o Secretário - Francisco de Souza Filho, os Diretores Marcelo G. de Oliveira e André Sant’Ana, e o companheiro estivador Robson C. I. dos Santos. Também estavam presentes o Presidente da FNE - Federação Nacional dos Estivadores - José Adilson Pereira e o companheiro de Vitória/ES – Josue King Ferreira, Diretor da FENCCOVIB – Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navio, nas Atividades Portuários - , o Presidente da SPA - Santos Port Authority - Fernando Biral, o Secretário Nacional de Portos Diogo Piloni, além da comitiva ministerial.
O Sr. Ministro, após iniciar a reunião, passou a palavra aos estivadores. O primeiro a falar foi o Presidente Bruno, afirmando que não é contra nenhum progresso, investimentos ou modernização do nosso Porto, mas que é contra qualquer mudança que venha por em risco o mercado de trabalho de nossa categoria e principalmente nossa “exclusividade”.
O Sr. Bruno relatou que depois da privatização dos Terminais de Containeres, foram vinculados por volta de 500 homens e mais de 1.400 trabalhadores avulsos ficaram de fora, sem poder disputar esse mercado de trabalho, reduzindo seus ganhos em mais de 40%. O Diretor André relatou que se considere o desgaste físico que estão sofrendo os vinculados, com o trabalho repetitivo nos Terminais e também que os trabalhadores afastados e não abrem CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho -, estão fazendo tratamento particular e separados em uma sala na empresa.
O Sr. José Adilson Pereira afirmou que os trabalhadores portuários estão realizando um movimento nacional nos portos defendendo a visão dos trabalhadores, por entender que a Autoridade Portuária deve ser pública, com visão pública dos portos para atender a todos os usuários, a comunidade portuária precisa definir a política portuária da região, e necessita ter o dialogo social para proteção dos trabalhadores portuários das Cias. Docas e Guarda Portuária, bem como, a manutenção das relações de trabalhos dos trabalhadores portuários avulsos. Sabemos que os portos precisam de investimento e de desburocratizar suas ações. Por isto não somos contra que as operações portuárias sejam privatizadas.
O Sr. Josue King Ferreira argumentou que a preocupação da dragagem ser feita pelo concessionário privado, e que no mundo, principalmente nos EUA, por questão de segurança nacional, a dragagem é feita pelo Estado/privado. Outra preocupação é a criação da figura do Explorador de Instalação Portuária que poderá não ter obrigação de contratação dos trabalhadores portuários no OGMOs. Diz que os funcionários das Cias Docas e a Guarda Portuária precisam ser protegidos em seu emprego. A forma que o Governo está propondo pode majorar sobremaneira os custos portuários.
Em seguida o Sr. Ministro falou que não vai alterar em nada a desestatização do Porto, no que se refere aos trabalhadores portuários e que nossa “exclusividade” não será mexida de forma alguma.
Logo Sr. Josue trouxe em pauta o Deputado Júlio Lopes, que afirmou alterar nossa legislação (12.815) em fevereiro, e o Ministro afirmou que o governo não deixará mexer com nossa “exclusividade”.
Consequentemente foi falado a respeito da manifestação dos nossos matriculados que lutam para entrar no sistema OGMO e apesar de estarmos deixando algumas fainas em aberto, devido à implantação das 11 horas, infelizmente as negociações vêm se arrastando por mais de um ano, enquanto isso, alguns navios ficam parados por falta de trabalhadores, o que está acontecendo em todos os portos do Brasil.
O Secretário Francisco expôs que em relação ao Processo Seletivo, os Terminais reprovam quase todos os trabalhadores do Sistema OGMO, apesar de serem qualificados, com todos os cursos e pré requisitos, assim, tem uma justificativa para pegar fora do sistema.
O companheiro Robson, deu a idéia de cadastrar nossos matriculados como ‘sazonais’ para tentarmos resolver o problema o mais rápido possível, enquanto esperamos a abertura para entrada de novos matriculados no Sistema OGMO. O Sr. Ministro, na mesma hora, pediu ao Secretário dos Portos Sr. Diogo Pilloni que entrasse em contato com o Sindicato dos Operadores - SOPESP, para resolver esse problema. O Sr. José Adilson Pereira ficou na responsabilidade de levantar, onde no Brasil está acontecendo o mesmo problema de acesso aos quadros, para encaminhar ao governo e buscar entendimento entre os trabalhadores e setor patronal. Após, o companheiro Marcelo questionou o Ministro em relação aos vinculados, que os mesmos não têm oportunidade de participar dos processos seletivos internos da Empresa, ficando de fora de vagas nos maquinários, tirando a oportunidade desses trabalhadores de alcançarem o crescimento, tanto para o trabalhador quanto para a Empresa. Em seguida colocou a apreensão dos vinculados e dos avulsos sobre a desestatização do Porto.
Após a reunião, participamos da Audiência Pública na Associação Comercial, também com o Ministro Tarcísio, onde ele reafirmou o que havia nos falados na reunião. Ficamos contentes e passamos a acreditar no que nos foi prometido, porém, não podemos ficar apenas com promessas. Queremos um documento oficial, onde reafirme que a Lei 12.815 não será alterada, preservando o nosso “campo de trabalho” e também nossa “exclusividade”. Caso tentem modificar a Lei 12.815, toda a Estiva do Brasil se mobilizará. Estamos de Prontidão!
BRUNO JOSÉ DOS SANTOS
Presidente SINDESTIVA
DEUS ABENÇOE A ESTIVA !!!
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