O Porto de Santos está em ritmo de mares conhecidos, mas alguns - e importantes - ainda não navegados para 2023. Enquanto os novos nomes para a direção da Santos Port Authority (SPA) passam por análise da Casa Civil do Governo Federal, o túnel entre Santos e Guarujá e o Parque Valongo são projetos com promessa de começar a sair do papel, reforçando a perspectiva de crescimento que surge no horizonte e aumentando a expectativa do setor portuário (confira opiniões abaixo).
“A maioria da diretoria da SPA será da Baixada Santista, com pessoas que trabalham com esse assunto há algum tempo alternadas com outras de minha relação de confiança e que saibam tocar essa parte em especial, que é a licitatória. E que vai ser a grande tarefa: preparar essas mudanças”, afirma o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, em entrevista para A Tribuna, mas sem adiantar quaisquer nomes.
As alterações a que França se refere são o que se deseja fazer de maneira diferente: os marcos de regulação, como dragagem por mais tempo e, eventualmente, concessão da manutenção do contorno do Porto de Santos.
“De qualquer maneira, vamos ter grandes e boas novidades porque o Governo está muito animado com o fato de Santos acabar sendo referência. Vamos demonstrar que é possível ser rápido sem ser privado. Existem coisas públicas que podem ser eficazes”, projeta o ministro.
Túnel
Dentro desse raciocínio, Márcio França reforça que a privatização do Porto de Santos não está nos planos, ao contrário do túnel entre as duas margens do complexo, em Santos e Guarujá.
“O que houve é que, durante um período de quatro anos, ficamos em cima de uma forma de raciocinar, que é a de que o Porto de Santos tem de ser privado para fazer o túnel. Vamos demonstrar que é possível fazer o túnel sem que seja privado”, afirma o ministro.
O assunto é encarado por França como “prioridade” e “possivelmente a obra mais importante do Governo”. “Já inserimos as discussões sobre o túnel no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Como ele já tem um projeto básico e executivo, é uma obra mais adiantada desse ponto de vista e com todas as liberações e licenciamentos. Então, essa nova administração da Autoridade Portuária é que vai ter a tarefa de fazer a maior obra do governo Lula. É algo hercúleo, já que não há nada igual no Brasil, mas a gente está animado”.
Márcio França não descarta que possam existir alterações no projeto, de modo a diminuir as desapropriações, mas lembra também que, a cada mudança, há um retrocesso burocrático, o que não é bem-vindo.
“Acho que dá para fazer o que é indiscutível: a passagem por baixo da água no trecho. É a parte mais difícil. A tecnologia da engenharia brasileira não tem ainda experiência em fazer túneis assim, mas vai se apropriar deste caso para fazer outros também. Vai ser muito bom. Santos, mais uma vez, vai estar na frente com uma obra que é aguardada há muito tempo”, explica.
No formato anteriormente programado de licitação, lembra o ministro, haveria a privatização e, depois de sete anos, começaria o investimento em túnel. “Nesse caso, em sete anos vamos estar passando no túnel e não esperando para começar a obra. E, sinceramente, em vez de fazer um, daqui a sete anos vamos fazer o segundo em outro lugar. Não é uma coisa tão absurda para um Porto que tem a renda que tem. Gostaria muito de ver o Porto de Santos entre os dez maiores do mundo”, explica.
Parque Valongo
A rapidez também vale, segundo o ministro de Portos e Aeroportos, para o chamado Parque Valongo, que ocupará a área entre os armazéns 4 e 7, entre as ruas da Constituição e Riachuelo, no Centro de Santos.
A ideia é que o local vire um espaço de lazer e convivência até 2026. O projeto do parque público é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e SPA.
Também está previsto que o Terminal de Passageiros Giusfredo Santini, administrado pelo Concais, seja transferido do Macuco para a área dos armazéns 1, 2 e 3, integrando e valorizando essa área da Cidade.
“Acho o Porto de Santos inacessível. As pessoas não vão visitar o Porto. Pode ser bom para quem está exportando e importando, mas e as pessoas da Baixada Santista? Precisamos fazer com que o Porto seja integrado à região, no mesmo modelo do Rio, o Porto Maravilha. E vamos ter esse trecho para fazer isso. É também uma obra de vulto, com recursos nossos e que é obrigação nossa. O Porto não é uma coisa isolada, como o Vaticano dentro de Roma. Ele é um equipamento público federal, mas está situado na Baixada”, lembra Márcio França.
Recorde
Ao longo dos 12 meses de 2022, o Porto de Santos movimentou 162,4 milhões de toneladas de carga. Em relação a 2021, o resultado apresentou um crescimento de 10,5%. Os embarques avançaram 15,1%, chegando a 118,7 milhões de toneladas, e os desembarques totalizaram 43,7 milhões de toneladas. Trata-se do recorde de movimentação de cargas em só um ano no complexo portuário santista.
Em nota divulgada no começo do ano, a Santos Port Authority (SPA) projeta para 2023 uma movimentação de cerca de 167 milhões de toneladas de cargas no Porto de Santos, que se confirmada significará um novo recorde histórico do complexo.
Na movimentação de contêineres,o Porto de Santos chegou em 2022 à sua marca recorde, e simbólica, de 5 milhões de TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) no ano, o que significa aumento de 3,2% em relação a 2021. Dessa forma, o complexo santista se aproxima da capacidade máxima para movimentação de contêineres, que é de 5,3 milhões de TEU/ano.
As mercadorias do agronegócio continuaram a se destacar no acumulado do ano, principalmente a soja em grão (+9,6%), o milho(+80,8%), a celulose (+59%), sucos cítricos (+9,6%) e as carnes (+20%). Em um ano com projeção de supersafra, novos resultados positivos são esperados na principal rota do Brasil para o comércio exterior.
Prioridades
Privatização da dragagem, zeladoria, aumento de capacidade e manutenção do acesso rodoviário estão entre os principais desafios do Porto de Santos. Para Maxwell Rodrigues, apresentador da TV Tribuna, executivo da plataforma Porto 360° e empresário, além de resolver os pontos elencados acima, os nomes ligados à região e ao setor nos poderes Executivo e Legislativo trazem otimismo.
“O anúncio de Fabrizio Pierdomenico e Roberto Gusmão para o Ministério de Portos e Aeroportos gera otimismo, devido ao conhecimento de ambos. A possibilidade de ter o Porto de Santos na agenda dos quatro deputados federais da região também contribuirá para as mudanças necessárias. E o ministro Márcio França é da região e conhece profundamente as demandas urgentes”.
Opiniões
“Estamos trabalhando muito para que todas as ações da Secretaria de Assuntos Portuários e Emprego se concretizem. Vivemos um momento propício para colocar em prática projetos que irão desempenhar um papel importante no desenvolvimento do setor”
Bruno Orlandi, Secretário de Assuntos Portuários e Emprego de Santos
“A nova administração da Ferrovia Interna do Porto de Santos é uma demonstração das mudanças positivas que o setor de infraestrutura portuária está recebendo, com modelo de gestão focado na modernização dos processos e melhoria de produtividade”
Nicolas Szwako, Diretor de Operações do Corredor Centro-Sudeste da VLI
“Já estamos recebendo navios da classe New Panamax, com 340 a 366 metros e a manutenção da profundidade dos berços de atracação, acessos e canal de navegação é fundamental. É de salutar a intenção da gestão atual de conceder à iniciativa privada o serviço de dragagem”
Daniella Revoredo, Sócia da Revoredo Advocacia
“Estamos otimistas com o futuro do Porto de Santos, mas acreditamos que é fundamental destravar investimentos para melhorar a infraestrutura e aumentar a capacidade de movimentação de cargas no complexo”
Giovanni Borlenghi, Diretor de Negócios do Grupo Cesari
“Há investimentos em infraestrutura de transporte que também alavancarão esse crescimento. Tivemos a não continuidade do processo de privatização do Porto, que poderia trazer mais investimentos, mas ainda assim o mercado reage bem e a curva segue voltada pra cima”
Vinicius Pina, CEO da TGrão
“Quando olhamos para a participação do Brasil no comércio internacional, vemos uma posição ainda tímida, com apenas 1,04% do total que o mundo troca de mercadorias . Temos espaço para ampliar nossa capacidade, com mais gestão de operadores privados nos serviços essenciais”
Ricardo Arten, CEO da BTP
“Já avançamos muito, entretanto, ainda há muitos desafios a serem superados. As formas de resolvê-los já estão mapeadas: precisamos seguir com investimentos para ampliar as capacidades aquaviária e portuária. Isso é imperativo para que Santos possa receber navios maiores”
lber Justo, Diretor-presidente da MSC Brasil
“Estou otimista com o futuro do Porto, como sempre fui, porém acho muito importante a intervenção do Governo Federal no sentido de melhorar a parte viária, esclarecendo de vez como será a participação privada na gestão do Porto, para dar segurança jurídica aos investidores”
Luis Antônio Floriano, Diretor-presidente do Concais
“Acredito que, com a implementação de medidas que facilitem a atração de investimentos privados e a redução da burocracia, o Porto de Santos poderá se tornar ainda mais competitivo e eficiente. Além disso, a gestão do Porto pode ser aprimorada com a adoção de práticas mais eficientes e transparentes”
Ricardo Pupo Larguesa, Diretor da T2S e professor da Fatec
“Estou otimista, pois penso que Márcio França, Roberto Gusmão e Fabrizio Pierdomenico inspiram confiança e nos dão esperança. Considerando a mudança de rumo da política, o desafio é desburocratizar e dar dinâmica à gestão pública”
Thiago Miller, Advogado e sócio da Advocacia Ruy de Mello Miller (RMM)
“São relevantes os investimentos privados para a modernização e expansão das operações e atração de cargas. As manifestações do Governo sobre nova modelagem e de solução a algumas questões, como o acesso aquaviário, são de extrema importância”
Mauro Sammarco, Presidente da Associação Comercial de Santos (ACS)
“O Porto de Santos precisa de simplificação dos métodos burocráticos, dragagem de aprofundamento, alargamento do canal da barra, dobrar os acessos rodoviários, ampliar os ferroviários e ter novos terminais, em especial para os navios de cruzeiro no Valongo e para os grãos a granel”
Fábio Mello Fontes, Presidente da Praticagem de São Paulo
“A gestão portuária sempre deve ser tratada com prioridade na busca dos maiores esforços em aplicar gestão profissional, técnica e competente, atenta ao avanço tecnológico, preocupada com renovação da mão de obra e investindo nos acessos”
Flavio da Rocha Costa, Gerente-geral de logística da Eldorado Brasil Celulose
“Para melhorar a eficiência e a competitividade do Porto de Santos, é vital que governo e autoridades promovam políticas e programas de investimento que incentivem a modernização e a inovação no setor, com planejamento estratégico de longo prazo”
Eduardo de Pinho Freire, Sócio do Grupo Yamam Segurança Patrimonial, Portaria e Limpeza
“Estou sempre otimista, mas tenho pontos de preocupação: a dragagem de manutenção e aprofundamento ainda é uma incógnita, assim como são conturbados e inseguros os contratos com a Autoridade Portuária. O acesso rodoviário é um problema crônico”
Roberto Teller, Diretor de Operações Portuárias da Santos Brasil
“Como investidores de longo prazo em infraestrutura, continuamos otimistas com o Brasil e com os potenciais ainda maiores no agro, na cadeia de renováveis e na retomada da industrialização. Nisso, o Porto de Santos se insere como um dos principais elos em nossa cadeia de valor”
Rui Klein, Diretor de Concessões da EcoRodovias
Fonte: A Tribuna
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