A Receita Federal realizou a retenção de 16 toneladas de brinquedos falsificados, que estavam sendo importados para o Brasil, nesta segunda-feira (21), no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. De acordo com o órgão, a comercialização desse tipo de produto traz uma série de riscos à população.
A seleção do contêiner ocorreu no âmbito da 'Operação Luneta 2022', que faz o monitoramento e a gestão de riscos das importações que chegam ao país pelo Porto de Santos. Parâmetros inseridos nos sistemas da Receita e análise de imagens de escaneamento identificaram que o contêiner continha detalhes compatíveis com brinquedos contrafeitos.
Segundo o Fisco, a comercialização desse tipo de produto traz uma série de riscos, que podem, em um primeiro momento, passar despercebidos pelo consumidor, como utilização de tinta contaminada, produtos de baixa qualidade e peças pequenas que podem ser engolidas pelas crianças.
Ainda conforme a Receita, além dos danos à saúde, a comercialização de produtos falsificados viola os direitos autorais, causa prejuízo na arrecadação de impostos, aumento nos índices de desemprego, desencadeia a prática de concorrência desleal e alimenta o crime organizado.
A mercadoria retida ficará sob guarda da Receita Federal até a sua destinação final. De acordo com o órgão, produtos contrafeitos estão sujeitos à pena de perdimento, e têm como destinação a destruição, por colocarem em risco a saúde da população.
Segundo o Fisco, o trabalho desenvolvido na operação faz parte das ações de vigilância e repressão aos ilícitos aduaneiros, reforçando a presença fiscal e aumentando a percepção de risco.
Fonte: G1
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