A prorrogação do contrato para dragagem de manutenção do Porto de Santos foi publicada na edição desta quinta (4) do Diário Oficial da União (DOU). O documento, assinado no dia 29 e válido por dois anos, estipula o pagamento de R$ 277,2 milhões pela Autoridade Portuária de Santos (APS) à empresa Van Oord, responsável pelo serviço.
O novo contrato prevê serviços nos trechos 1, 2, 3 e 4 do canal de acesso e nos berços de atracação, garantindo a profundidade de 15 metros. A retirada dos sedimentos será realizada nos trechos que compreendem todo o canal de navegação interno do chamado porto organizado, que vai da altura da travessia de balsas até a Alemoa.
O primeiro acordo entre APS e Van Oord foi celebrado em 2021. Conforme o extrato do DOU, o aditamento apresenta um decréscimo de 32% em função da revisão dos volumes previstos de dragagem para os trechos 2, 3 e 4. Além disso, o contrato tem nova data-base, em dezembro de 2023. O valor passou de R$ 371 milhões para R$ 277,2 milhões.
De acordo com a APS, a renovação do contrato inclui uma cláusula de rescisão antecipada, de forma a permitir o distrato diante de uma possível concessão da dragagem à iniciativa privada por parceria público-privada (PPP) ou outra modalidade.
No último dia 22, o presidente da APS, Anderson Pomini, ressaltou que o contrato venceria em março deste ano e que a renovação sinaliza ao mercado o compromisso da gestão do Porto de Santos em manter o canal de acesso em condições de receber navios com segurança.
“Além disso, concluiremos estudos, em 2024, para viabilizar contratos de aprofundamento do canal para 16 metros e, na sequência, para 17 metros de profundidade”, explicou o presidente, na ocasião.
Fonte: A Tribuna
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