Autoridades ligadas ao Porto de Santos, no litoral de São Paulo, se reuniram nesta terça-feira (14) para discutir e apresentar novas medidas para o setor, em adequação a resoluções impostas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Estavam presentes no encontro representantes do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar) e da Santos Port Authority (SPA). As medidas devem entrar em vigor no cais santista já em 2022. A principal é que o valor cobrado das operadoras irá considerar a capacidade do navio, não o peso da carga transportada.
A mudança foi expressa na Resolução n° 32 da Antaq, publicada no dia 7 de maio de 2019. A medida impõe uma mudança na forma como os navios são cobrados, com o objetivo de reestruturar e dar mais transparência ao setor, uma vez que as tarifas entre os portos do país seriam padronizadas.
Conforme salientado pelas autoridades portuárias, hoje, os navios que transitam pelo Porto de Santos são cobrados pela carga movimentada. A mudança em questão fará com que a embarcação seja cobrada pela tonelagem de porte bruto do navio, independentemente da carga transportada.
A medida desestimula que navios passem pelo Porto de Santos para transportar ou buscar pouca carga, uma vez que o mesmo valor será cobrado com muita ou pouca carga. O valor considera a capacidade do navio, não o peso da carga transportada. Segundo a SPA, as medidas devem ser homologadas ainda em 2021, mas devem entrar em vigor de maneira escalonada entre fevereiro e abril de 2022.
Incentivos
Outras medidas também foram definidas no encontro desta terça, entre elas, a de que navios movidos a energia limpa que escalam no Porto de Santos com alta frequência, e que estão em cabotagem, terão descontos nas tarifas cobradas. Ainda conforme a SPA, embarcações que fazem uso eficiente das demais estruturas portuárias também receberão descontos.
Fonte: G1
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