O Porto de Santos, o maior da América do Sul, impedirá a atração de navios que não apresentarem um atestado de conformidade com as regras internacionais de destinação das águas de lastro, que é essencial à segurança da navegação. A medida passa a valer a partir de 21 de agosto.
A água de lastro é utilizada para garantir a estabilidade dos navios, especialmente quando estão sem carga. É coletada em portos e estuários e armazenada em tanques para manter o navio equilibrado. No entanto, seu descarte inadequado pode transferir espécies exóticas e materiais tóxicos entre regiões, causando graves problemas ambientais.
A Autoridade Portuária de Santos (APS) estabeleceu uma norma neste sentido para fazer frente ao problema mundial de bioinvasão citada acima. A administração do porto, inclusive, implementou um sistema remoto de fiscalização, que utiliza Inteligência Artificial, GPS e outras tecnologias.
O sistema permite verificar se os navios descartaram a água de lastro nas áreas permitidas ou se passaram a adotar o sistema de filtragem, procedimentos determinados pela Organização Marítima Internacional (IMO) e em atenção à Norma 401/DPC da Marinha do Brasil.
O Sindicato das Agências de Navegação Marítima (Sindamar) foi comunicado sobre o cumprimento da norma, e muitos armadores já estão apresentando os atestados.
Água de lastro
A água de lastro é essencial à segurança da navegação, principalmente quando os navios estão sem ou com pouca carga. Para que as embarcações possam manter suas hélices propulsoras submersas, é usado um peso líquido em tanques localizados nos porões.
Dessa forma, a água coletada em portos e estuários garante a estabilidade do navio, evitando danos, inclusive impedindo que a embarcação parta ao meio ou até mesmo naufrague em casos de tempestades.
A água de lastro a ser coletada depende da quantidade de carga. Quanto menos carga, mais água de lastro. Após suficientemente carregado, o navio a descarta. Ao trazer, neste lastro, esgoto, materiais tóxicos e até espécies de uma região para outra do planeta, os navios causam problemas ambientais.
O problema da bioinvasão é crescente porque a navegação movimenta, por ano, cerca de 10 bilhões de toneladas de água de lastro. No Brasil, são 80 milhões de toneladas/ano, já que 95% do comércio exterior ocorrem por via marítima.
Os navios têm duas opções aprovadas: a D1, que determina o descarte em águas oceânicas, e a D2, que estabelece o tratamento da água de lastro dentro do navio antes do descarte. Antes desta tecnologia, a fiscalização dos navios era feita por amostragem, com base nas informações dadas pelos comandantes.
Fonte: G1
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