A Operação Reliqua 2021, que teve como objetivo a fiscalização de produtos perigosos no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, foi encerrada nesta sexta-feira (8). Mais de 50 terminais e empresas do Porto de Santos e do Polo Industrial de Cubatão, que lidam com a movimentação, armazenagem e transporte de produtos perigosos e cargas abandonadas, foram vistoriados.
A operação foi coordenada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e contou com equipes do Exército Brasileiro, da Receita Federal, da Marinha do Brasil, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar Rodoviária, da Santos Port Authority (SPA), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O início da operação ocorreu no dia 27 de setembro e as últimas vistorias foram realizadas nesta sexta-feira. Durante a tarde, uma reunião de encerramento da operação aconteceu no auditório da SPA, com a participação dos órgãos envolvidos.
Ao todo, foram realizadas 140 inspeções em veículos e 194 autos de infração foram aplicados pela ANTT e a Polícia Rodoviária. A Anvisa lavrou duas notificações. Já a SPA e ANTAQ emitiram dois autos de infração. As empresas e pessoas multadas têm um prazo estipulado, dependendo do tipo de infração, para fazer ajustes necessários e apresentarem aos órgãos competentes.
A agente ambiental federal Ana Angélica Alabarce, responsável pelo Ibama na região, diz que o balanço geral está sendo finalizado, mas cerca de 10 notificações foram emitidas pela órgão.
"Pequenos acertos e ajustes que precisam ser feitos nos terminais para o meio ambiente. A exemplo, algumas adequações em atendimento à emergências", explica. Segundo ela, as empresas têm um prazo de 10 a 15 dias para se adequar. "A gente manda a notificação e eles mandam o que está sendo feito".
A primeira edição da Operação Reliqua aconteceu em 2020 e foi criada após a explosão na região portuária de Beirute, que deixou mais de 100 mortos e cerca de 4 mil feridos. Diante disso, as autoridades resolveram fazer uma fiscalização em áreas da Baixada Santista onde há a manipulação de produtos perigosos que podem ocasionar riscos ao ambiente e à saúde das pessoas.
A Operação Relíqua atualmente serve como referência para outros complexos portuários do país e entrou na agenda anual de operações do Ibama. Além de Santos, atualmente, ela é realizada em outros quatro portos: Porto de Suape (PE), Aratu (BA) e Salvador (BA) e Pecém (CE).
Segundo Ana Angélica, nesta edição, a Operação Reliqua obteve os resultados esperados, com o cumprimento das vistorias e a participação das equipes. A agente ambiental diz que foi observada uma evolução dos terminais em relação às condições adequadas de movimentação de cargas perigosas em comparação a 2020.
"As empresas apresentaram melhora muito grande, foi positivo. Tudo que foi solicitado eles estão procurando se adequar. Até o momento da finalização da operação, o Porto (de Santos) está seguro, não apresentando nenhum risco", falou. De acordo com Ana, a fiscalização realizada durante o ano todo pelo Exército, SPA e Receita Federal faz a diferença. "É um trabalho contínuo. Essa Operação [Reliqua] vem só a fortalecer".
‘’Tenho certeza de que esta ação servirá de referência para o resto do Brasil. Agradecemos a participação de todos nesta operação importantíssima que visa construir uma maior segurança nas operações do Porto. A Autoridade Portuária sempre irá apoiar e estar à disposição”, disse Fernando Biral, presidente da SPA, por meio de nota emitida pelo órgão.
Fonte: G1
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