O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, participou presencialmente da primeira audiência pública que discute a desestatização do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, nesta quinta-feira (10). O prazo de concessão será de 35 anos, prorrogável por até cinco anos.
Organizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a audiência pública discute a desestatização do cais santista, ou seja, com a aprovação, todo o complexo portuário passará a ser gerido pela iniciativa privada. As consultas e audiências públicas estão previstas para acontecerem até 16 de março. O objetivo das audiências é receber contribuições para aprimorar os documentos relativos à desestatização. O prazo de concessão será de 35 anos, prorrogável por até cinco anos. De acordo com os estudos, os investimentos previstos para a adequação da infraestrutura do Porto Organizado totalizam R$ 16 bilhões, distribuídos ao longo da vigência contratual.
Além do ministro Tarcísio Gomes de Freitas, participaram da reunião representantes da Antaq, do governo estadual e Federal, da Santos Port Authority (SPA), de sindicatos envolvidos e das empresas interessadas.
"A gente sabe a relevância que o Porto de Santos teve para a Baixada Santista ao longo do tempo. E a gente sabe a relevância que o Porto de Santos tem para o Brasil", disse o ministro em sua apresentação. "A gente está viajando no tempo, no dia de hoje, e está conectando passado, presente e futuro. E o que nós vamos fazer aqui, no dia de hoje, é discutir o futuro".
Segundo Freitas, os investimentos nas desestatizações dos portos brasileiros prometem transformar o futuro do país. "O Brasil vai se transformar em um grande canteiro de obras", defendeu. O ministro ainda disse que o projeto é "uma reação à inércia, em direção ao novo".
Ligação seca
O ministro voltou a se posicionar contra a construção de uma ponte como ligação seca entre Santos e Guarujá. A alternativa apoiada por Freitas é a de um túnel submerso ligando as margens dos municípios.
"Além de atravessar uma área de manobra, de passar na frente dos terminais de contêineres, além de repercutir em alguma medida na operação, e a gente estar preparando o Porto para operar com embarcações cada vez maiores, nós teríamos um problema de modelagem [com a ponte]. Ou seja, essa ponte seria construída a partir da prorrogação de um contrato de concessão existente, que já cobra tarifas elevadíssimas", criticou.
A audiência, que foi feita de forma híbrida, com participantes presenciais e à distância, começou com uma hora de atraso. Após a apresentação das autoridades e a leitura das regras da reunião, o ministro anunciou que deixaria a mesa para cumprir agenda oficial. A audiência continuou acontecendo sem a presença de Tarcísio.
Fonte: G1
Comments