O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, revelou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar no início do mês de dezembro a obra do túnel submerso entre Santos-Guarujá, no Porto de Santos (SP). E que o anúncio será feito junto com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, uma vez que a construção do empreendimento será feita de forma conjunta entre os governos federal e estadual. A expectativa é de que o edital da obra seja publicado no ano que vem e que a ordem de serviço seja decretada entre o final de 2024 e início de 2025.
Ligação seca entre as duas margens do Porto de Santos, o túnel submerso é uma demanda de quase 100 anos da região do litoral de São Paulo. Ela é considerada a maior obra de infraestrutura do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado por Lula neste ano.
Costa Filho afirmou que os investimentos para a obra, da ordem de R$ 6 bilhões, serão feitos pelo Governo Federal juntamente com a Autoridade Portuária de Santos (APS), com R$ 3 bilhões. Os R$ 3 bilhões restantes serão aportados pelo Governo de São Paulo.
“Logo que voltar da COP 28 (conferência do clima, a ser realizada em dezembro, nos Emirados Árabes), o presidente Lula anunciará, em São Paulo, junto com o governador Tarcísio, as obras do túnel, que estão sendo discutidas há 100 anos e que agora vão sair definitivamente do papel”, disse o ministro.
Silvio Costa Filho lembrou que o empreendimento conjunto vai abranger as obras de requalificação urbana, da relocação de famílias que vivem em palafitas e dos acessos, tanto do lado de Santos como de Guarujá.
Durante reunião na sede do Ministério, em Brasília, com o diretor-presidente da APS, Anderson Pomini, Costa Filho autorizou a realização de audiências públicas sobre o empreendimento, assim dando assim sequência aos encontros já realizados pela Comissão do Túnel Santos-Guarujá. Essa comissão reúne representantes das prefeituras de Santos e de Guarujá, além de membros da comunidade portuária local.
Pomini classificou que a APS e o Governo concluíram a chamada Fase 1, que correspondia ao período de convencimento das autoridades e da classe política sobre a necessidade do túnel.
“Passamos agora à Fase 2, que é a documental, com a definição do formato de cooperação técnica com o Governo do Estado, a modelagem da PPP (parceria público-privada), a obtenção das licenças ambientais, as audiências públicas e publicação do edital; fase que, estimo, deve durar oito meses”, analisou o presidente do Porto de Santos.
Pomini revelou que, na próxima semana, será realizada uma reunião com o Governo do Estado para a formalização do termo de cooperação técnica, que irá resultar na assinatura do documento consensual pelo ministro, pelo governador Tarcísio de Freitas e pela Autoridade Portuária.
Na reunião com integrantes da Comissão Túnel Santos-Guarujá, técnicos e representantes da comunidade ressaltaram a importância da prevalência do traçado do túnel, obtido após 16 reuniões, que elimina as desapropriações do lado de Santos e integra o viário de Guarujá à ligação seca.
O traçado contempla projetos de melhorias urbanas e também de expansão portuária em Guarujá, com a expectativa de a margem esquerda vir a representar uma movimentação de mais 120 milhões de toneladas de carga.
Ligação seca
O objetivo do túnel é servir de ligação seca entre os municípios de Santos e Guarujá. Atualmente, a travessia de uma margem a outra é feita por balsa. Em algumas ocasiões, o serviço precisa ser interrompido para a entrada ou saída de algum navio do canal de navegação do Porto de Santos.
O túnel deverá ter a extensão de 860 metros e a travessia por essa via pode durar cerca de um minuto e meio. A expectativa é de que em média 150 mil pessoas deverão passar pelo local diariamente.
Fonte: BE News
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