O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realiza, desde esta segunda-feira (27), a replicação da Operação Relíqua, que faz mapeamento de áreas onde há a manipulação de produtos perigosos no Polo Industrial de Cubatão e no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, e que podem ocasionar riscos ao ambiente e à saúde das pessoas.
Segundo o órgão ambiental, a 2ª edição da operação ocorre após a Coordenação-Geral de Emergências Ambientais (Cgema) entender que é pertinente replicá-la em outros terminais portuários licenciados pelo Ibama. Em 2020, a ação foi deflagrada pela primeira vez na região. O Ibama explica que durante o ano passado, a operação demonstrou que a abordagem interinstitucional foi importante para agregar diferentes olhares para a identificação de riscos e oportunidades de melhorias nas operações portuárias e no retroporto.
A segunda edição da operação, portanto, tem como objetivo intensificar as ações para gerenciamento de resíduos perigosos nos terminais portuários e impedir a tentativa de burla de Controle de Movimentos Transfronteiriços - que ultrapassa fronteiras - de Resíduos Perigosos. Para isso, os agentes envolvidos na ação estão realizando vistoria física na estrutura dos locais acompanhados e avaliação documental.
A unidade técnica do Ibama em Santos coordenará toda a operação, e agentes de fiscalização de outros estados e São Paulo fazem parte das equipes atuantes. A agente ambiental federal Ana Angélica Alabarce, responsável pelo órgão ambiental na região, explica que a operação terminará em 8 de outubro. "A Operação Relíqua nasceu com o Ibama e com o Exército Brasileiro, e conta com apoio total da Autoridade Portuária [SPA]", destaca.
De acordo com o Ibama, após as inspeções físicas, serão caracterizados como resíduos mercadorias e produtos que, por perdas ou alterações de suas características físico/químicas, os confiram algum estado de degradação. Também são consideradas aquelas com extrapolação do prazo de validade do produto ou embalagens, por oferecer risco na manipulação ou no armazenamento.
Os alvos dessa operação são os terminais e armazéns que operam com produtos perigosos, importadores de mercadorias cuja a importação não foi concluída e consequentemente ficam abandonadas, além de empresas que internalizam mercadorias que, de certa forma tem alguma relação próxima aos produtos controlados pelo Ibama dentro do Porto de Santos.
Ainda de acordo com Ana Angélica, até esta quarta-feira (29), terceiro dia da 2ª edição da ação, a Polícia Militar Rodoviária já lavrou 36 autos em caminhões que não estavam adequados para o transporte de produtos perigosos.
Fonte:G1
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