Os descontos de até 65% nas tarifas do Porto de Santos para navios de longo curso e de cabotagem deverão entrar em vigor dentro de 20 dias. O prazo foi divulgado nesta terça-feira (20) pelo presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini. Ele detalhou os trâmites necessários para a medida, anunciada no sábado pelo Governo Federal, e respondeu a questionamentos de entidades e representantes do setor, que pedem detalhes sobre os abatimentos, conforme A Tribuna mostrou nesta terça.
“A decisão política já foi tomada pelo presidente Lula e pelo ministro Márcio França. A Autoridade Portuária está estudando a publicação da tabela e atendendo as questões formais, como a reunião da diretoria. Na sequência, a decisão será submetida ao Conselho de Administração (Consad), que fará a análise formal dos regramentos internos. Após a aprovação do Consad, será feita a publicação (no Diário Oficial da União)”.
Segundo Pomini, os descontos deverão entrar em vigor “nos próximos 20 dias”. No sábado, o Ministério de Portos e Aeroportos havia informado que eles seriam aplicados a partir de segunda-feira (19). O princípio da medida segue o mesmo: quanto maior for o número de escalas de um navio de longo curso ou de cabotagem, maior será o abatimento nas tarifas, até o limite de 65%. Também haverá incentivo às chamadas embarcações verdes, para fomentar a sustentabilidade.
Quanto aos questionamentos de entidades do setor sobre os descontos serem aplicados conforme a frequência dos navios, em vez de direcionar o benefício às companhias que operam no Porto, Pomini esclareceu que a APS “prestigia a isonomia. Trata-se de interesse público, não podemos simplesmente direcionar a redução tarifária a um determinado setor. Pensando nisso, o nosso critério é o IMO (sigla em inglês de Organização Marítima Internacional), o RG do navio”.
O presidente da Autoridade Portuária afirmou que os operadores portuários terão acesso à tabela após a conclusão do trâmite burocrático. “Essa tabela será publicada com todos os detalhes após essas aprovações e o rigor formal. Os operadores portuários terão acesso a esses detalhes, até para que façam as suas sugestões para próximos estudos sobre o tema. Queremos fomentar o Porto de Santos como um hub nacional e internacional”.
Porto concorrente?
A nova medida tarifária também será implementada nos portos públicos do Rio de Janeiro, onde o teto de descontos será de 95,5%, ou seja, 30,5 pontos percentuais acima da margem oferecida em Santos. Perguntado sobre uma possível concorrência entre os portos, Pomini descartou esse cenário. “Quando trabalhamos com a tabela, levamos em consideração o volume. O volume de operações portuárias direcionadas ao Porto de Santos é infinitamente superior ao do Rio de Janeiro”.
Fonte: A Tribuna
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