O modal rodoviário ainda é maioria no Brasil quando o assunto é transporte de carga. Para se ter uma ideia, mais de 60% do volume é levado em caminhões. No Porto de Santos, a situação é igual: milhares de caminhões chegam diariamente ao complexo portuário. A grande quantidade de veículos não provoca impacto apenas no tráfego das estradas e de algumas vias das cidades de Cubatão, Santos e Guarujá. Dentro desse espectro, está incluída também a poluição, pois os caminhões geralmente utilizam diesel, combustível fóssil derivado de petróleo.
“Quando você tem um veículo funcionando em condições normais, ele já vai emitir CO2 (dióxido de carbono), que é um gás de efeito estufa e contribui para o aquecimento global, além do monóxido de carbono. Quando filtros e carburadores não estão funcionando muito bem, a tendência é que o problema se intensifique”, afirma o biólogo Ricardo Samelo. “O CO2 emitido por veículos é responsável por 8% a 10% de todo o dióxido de carbono gerado no planeta”, emenda.
Se não houver um controle eficaz e rígido em relação à emissão de gases poluentes, problemas sérios no ambiente e na saúde das pessoas podem surgir. “Ao pegar cidades com tráfego intenso desses veículos, principalmente em Santos e Guarujá, você intensifica o problema da poluição na Baixada. Isso pode favorecer o aparecimento de problemas respiratórios na população em geral, porém os que mais sofrem são crianças e idosos. Maior fiscalização e olhar mais cuidadoso com relação a isso são necessários”, adverte Samelo.
Estudo
No final do mês passado, foi divulgado estudo de poluição atmosférica apontando alta concentração de cádmio, metal pesado proveniente do diesel, na Rua Idalino Pinez, conhecida como Rua do Adubo, no Jardim Boa Esperança, em Vicente de Carvalho, Guarujá. Foi a conclusão do estudo denominado Projeto Atlas da Poluição Ambiental, apresentado na Secretaria de Meio Ambiente de Guarujá. Pesquisadores afirmam que o poluente é proveniente da queima de combustível de caminhões que circulam na Margem Esquerda do Porto, com destino aos terminais.
A iniciativa faz parte de um termo de cooperação firmado em 2018 entre Prefeitura de Guarujá, Universidade Nove de Julho (Uninove) e Universidade de São Paulo (USP). A pesquisa foi integralmente financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). A pesquisadora responsável pelo Atlas da Poluição, a professora da Uninove Andreza Portella Ribeiro, explicou que para medir os níveis de poluição do cádmio, um metal pesado originário do diesel, foram utilizadas bromélias, da espécie conhecida como “barba de bode”.
Fiscalizações
Em nota, a Autoridade Portuária de Santos (APS) explica que desenvolve um programa de qualidade do ar que faz parte das condicionantes do licenciamento ambiental do Porto de Santos, como compensação exigida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Dentro do programa, a APS realiza monitoramento regular de material particulado e de gases poluentes, a partir de uma rede com cinco pontos ao longo do canal do Porto.
Além disso, há software supervisório, que permite a visualização dos dados coletados pelas estações, consultas, estatísticas, emissão de relatórios e validação de dados. Uma das ações de mitigação de gases por meio de normas próprias é a do credenciamento de veículos que retiram resíduos de navios. Uma das exigências é a vistoria dos veículos pela APS e um dos requisitos analisados é a emissão de fumaça preta, evidenciado pelo checklist do setor responsável.
Para os demais caminhões prestadores de serviço no Porto de Santos, ao menos uma vez ao ano, é realizado, em parceria com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) a Operação RegulAr. A ação tem como objetivo conscientizar os caminhoneiros sobre a importância da manutenção regular de seus veículos e sobre os impactos ambientais da poluição atmosférica. A última ocorreu em dezembro passado, na Avenida Mário Covas Junior, no Macuco, com o apoio da Guarda Portuária.
Os veículos que apresentaram irregularidades, tais como fumaça preta, vazamento de carga ou falta de manutenção, foram orientados a estacionar em local reservado para a abordagem das equipes de fiscalização e educação ambiental.
A ação é uma atividade de conscientização, mas a emissão de fumaça fora dos padrões pode levar à multa ambiental emitida pela Cetesb. Segundo o órgão estadual, também em nota, os veículos que são identificados pelos agentes com emissão excessiva são autuados com base na legislação ambiental. A multa é de 60 Ufesps, atualmente R$ 2.055,60, dobrando em caso de reincidência. O não pagamento da multa impede o licenciamento anual do veículo. Caso o proprietário comprove a reparação do veículo, pode solicitar desconto de 70% do valor da multa.
A Cetesb explica que prevê a fiscalização de fumaça excessiva em caminhões por método visual, utilizando a Escala de Ringelmann, e instrumentado, utilizando o equipamento opacímetro. Com a Escala de Ringelmann, não é necessária a abordagem do veículo, o que permite a fiscalização de um grande número de veículos movidos a diesel. A fiscalização, segundo o órgão estadual, é intensificada no inverno, quando são realizados comandos nas principais rodovias do Estado, inclusive as que dão acesso à Baixada Santista.
Em 2023 foram realizados três megacomandos em diversas estradas estaduais que resultaram na fiscalização de mais de 84 mil veículos movidos a diesel. Nas rodovias Anchieta, Imigrantes e Cônego Domenico Rangoni, passaram cerca de 9.500 veículos, sendo 97 autuados por emissão excessiva de fumaça. Na região do Porto, foi ainda realizado comando de fiscalização em parceria com a APS, além de campanha de conscientização de caminhoneiros em Cubatão.
Fonte: A Tribuna
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