A chuva paralisou 94% das operações de grãos no Porto de Santos no mês de novembro, segundo a Autoridade Portuária de Santos (APS). Além disso, exportadores enfrentam demora de 11 dias na liberação de certificações fitossanitárias no País, o que atrasou o recebimento de aproximadamente US$ 1,2 bilhão em receitas.
A APS informou o mês de novembro teve chuvas constantes, que obrigaram os navios que recebem granéis sólidos a fechar os porões com muita frequência. “Agora, há uma corrida para atender a fila que se formou. E, mesmo assim, as chuvas persistem”.
A APS explicou que para enfrentar esse desafio, o Porto de Santos tem o sistema Hiperlocal de Detecção de Chuvas e Ventos, que fornece previsões localizadas e tem sido uma ajuda importante. O sistema é uma parceria entre a startup I4sea — que desenvolveu a tecnologia — a T-Grão, a Termag e a APS.
Outro problema
O que mais preocupa os exportadores de grãos, porém, é a demora na liberação das certificações fitossanitárias no País, o que impede o pagamento pelos produtos.
“A certificação fitossanitária é uma informação de qualidade que precisa chegar ao importador para que ele efetue o pagamento da carga”, afirma o diretor-geral da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), Sérgio Mendes.
Mendes conta que os certificados estão demorando de 10 a 11 dias desde outubro. “Anteriormente, os certificados eram liberados em 48 horas, que é o padrão nos Estados Unidos e nos confere competitividade. Na Argentina, os certificados são emitidos em 24 horas e, com urgência, em seis horas”.
O diretor-geral da Anec ressalta que o certificado fitossanitário atesta a qualidade do produto e que não há infestação de praga. Com esse certificado em mãos, o importador faz o pagamento.
“Por causa da demora, os exportadores vêm enfrentando um desencaixe financeiro de aproximadamente US$ 1,2 bilhão a receber. Não se trata de prejuízo, mas de atraso de receitas”.
Mendes disse que o motivo da demora nas emissões das certificações fitossanitárias deve-se à insuficiência de auditores fiscais.
“Falta efetivo. Por exemplo, no caso da soja, o Brasil exporta 100 milhões de tonelada por ano, cada navio embarca 65 mil toneladas, são 1.538 navios por ano. Isso falando só de soja, mas, no segundo semestre, aumentam ainda os embarques de algodão, milho e açúcar. Não tem auditores suficientes para atender a demanda”, diz Mendes.
A demora nas emissões de certificações, não impacta as operações, afirma a APS. “A aprovação do Ministério de Agricultura e Pecuária no sistema Porto Sem Papel é automática. A certificação fitossanitária é alçada do exportador da carga e não gera impacto para o Porto”.
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa) foi procurado, mas não retornou o contato.
Fonte: A Tribuna
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