A Autoridade Portuária de Santos (APS) estuda um novo modelo de contrato de dragagem de manutenção do canal de acesso do Porto. A ideia é formalizar uma parceria público-privada (PPP) de longo prazo, de 25 a 30 anos.
“Queremos previsibilidade, economicidade e a prestação deste serviço, que é essencial para o Porto de Santos, com qualidade e continuidade”, diz o presidente da APS, Anderson Pomini.
Atualmente, o canal aquaviário tem 15 metros de profundidade. A manutenção é feita pela empresa holandesa Van Oord, contratada em março de 2022, por 24 meses, no valor de R$ 371 milhões.
Segundo a APS, a companhia recebeu cerca de R$ 150 milhões, aproximadamente metade do valor contratual, pois choveu pouco e o volume a ser dragado foi menor. “O valor contratado é estipulado pela dragagem média dos últimos cinco anos e o pagamento se dá pelo volume ente dragado”.
O contrato com a Van Oord vence em março de 2024. Enquanto a APS estuda a modelagem por PPP, quer propor à empresa uma renovação por dois anos, incluindo uma cláusula de distrato. Dessa forma, a Autoridade Portuária poderá rescindir o acordo, sem ônus para ambas as partes, caso o rito do leilão para dragagem de manutenção seja concluído ainda durante a vigência do contrato renovado. A Van Oord poderá concorrer ao certame.
A Reportagem tentou contato com a Van Oord, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
Já em relação à dragagem de aprofundamento do canal para 16 metros, a APS informou que a ideia é propor “um contrato específico e não por parceria público-privada”. Para este fim, a estatal já traçou o cronograma.
O anteprojeto, em elaboração, deve ser concluído em 2024. Para 2025 está prevista a conclusão do Estudo de Impacto Ambiental e, em 2026, a APS espera obter as licenças ambientais necessárias, lançar o edital, contratando a empresa vencedora e iniciar as obras.
A APS já formalizou três contratos acessórios: com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para estudos e projeto executivo para a ampliação do projeto-piloto de proteção costeira implantado na região da Ponta da Praia de Santos; com a Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica (FCTH), para atualização e complementação de estudo para análise das taxas de assoreamento do canal de navegação do Porto; e com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), para elaboração do anteprojeto de dragagem de aprofundamento para 16 metros.
Simultaneamente, a APS quer dar andamento ao estudo de obras e elaboração do anteprojeto para aprofundar o canal aquaviário para 17 metros, com conclusões previstas até 2025.
Fonte: A Tribuna On-line
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