A disputa envolvendo a dragagem do Porto de Santos teve um novo capítulo na última sexta-feira e pode terminar com a rescisão de contrato, por parte da Santos Port Authority (SPA), com a DTA Engenharia. Agora, a denúncia é de que, apesar da emissão de ordens de serviço na quinta-feira, a empresa de dragagem não iniciou os serviços em um berço do cais da Alemoa, especializado na operação de granéis líquidos. A SPA também aponta problemas em embarcações da DTA que impedem os trabalhos em pontos de atracação.
“Esta tem sido a prática constante da DTA nos últimos 40 dias, desde que prorrogou o contrato por ordem judicial: não atender as ordens de serviço emitidas pela SPA”, informou a estatal, em nota divulgada à imprensa.
De acordo com a Autoridade Portuária, na quarta-feira, a DTA apontou quebra de seus equipamentos, desta vez alegando “pequeno problema de vazamento no torque do clamshell (utilizado na escavação), que foi substituído recentemente”, impedindo a dragagem.
Com isso, segundo a estatal, o serviço foi interrompido pela segunda vez em cerca de dez dias, desde a retomada dos trabalhos, no último dia 4. De acordo com a SPA, a questão tem incomodado operadores portuários, que já apontaram dificuldades operacionais por conta da falta de manutenção das profundidades no Porto de Santos, usando adjetivos como “abominável” e “assustadoramente ruim”.
Segundo o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), alguns terminais já relataram problemas em seus berços. A entidade aponta que segue acompanhando todo o processo.
“Nesse momento, é preciso uma solução rápida na disputa e retomada do serviço, evitando assim, maiores problemas para os terminais da Baixada Santista e o comércio exterior brasileiro”, destacou a entidade, em nota.
Conforme apurado por A Tribuna, a DTA enfrenta problemas financeiros. Além disso, a empresa passa por reformulações, se dedicando a um novo projeto, de construção de um terminal privado no Rio de Janeiro.
“Passados mais de 30 dias da decisão judicial do Tribunal Regional Federal que manteve a prorrogação do contrato, a DTA não apenas deixou de finalizar a dragagem dos berços com perdas de calado como, nos últimos dias, vem reiteradamente se negando a realizar a dragagem do canal até que a SPA pague por nova mobilização dos equipamentos, cobrança que não tem qualquer previsão contratual, extremo ato abusivo frente suas obrigações contratuais e ante seu pedido de prorrogação contratual”, afirmou a SPA.
Contestações
Procurada, a DTA Engenharia disse que a Justiça já “reconheceu o desequilíbrio econômico-financeiro sofrido pela empresa na execução do contrato de dragagem".
Reforçou, ainda, cumprir o contrato e aguardar há mais de 12 meses uma solução para os pleitos de reequilíbrio financeiro apresentados. “A DTA teve o seu contrato encerrado pela SPA, que cancelou todas as ordens de serviço, obrigando a desmobilização de todos os seus equipamentos e assinando contrato com o mesmo escopo, com outra empresa, por R$ 100 milhões a mais”, alega.
Já a SPA não reconhece qualquer dívida com a DTA. Explica que os pleitos de reequilíbrio são analisados técnica e juridicamente, mas isso “não configura prerrogativa para a contratada não dar continuidade” aos serviços. Ainda para Autoridade Portuária, os pagamentos pelos serviços prestados “estão em dia, no entanto, os serviços da DTA têm sido feitos com equipamentos inadequados, o que resulta em produtividade abaixo do especificado no contrato".
Fonte: A Tribuna
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