O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e SOcial (BNDES) adiou novamente a realização de audiência pública para discutir a desestatização do Porto de Santos e receber sugestões ao processo de concessão da SPA à iniciativa privada, conforme aviso publicado no DOU de ontem. Agora, a nova data será 19 de setembro.
Inicialmente, o debate ocorreria em 22 de agosto. Depois, foi remarcado para ontem (6). Agora transferida para o dia 19, a audiência será virtual e terá início às 9h30. Os interessados em participar podem obter informações no site do BNDES (www.bndes.gov.br).
Na quinta-feira passada, durante participação no evento Summit Portos 2022, organizado pelo Grupo Tribuna em Brasília, o ministro da infraestrutura, Marcelo Sampaio, disse que enviou “informalmente” no dia 30 ao TCU todos os estudos e projeto para a privatização do terminal.
Sampaio disse esperar que todos os ritos de governança para que o projeto seja enviado formalmente ao TCU se encerrem até o dia 16. Os estudos passam por tramitações na Antaq, PPI e BNDES.
Ao longo das últimas semanas, o ministro tem reiterado em eventos no Brasil e em apresentações a potenciais investidores no exterior que o Governo Federal pretende leiloar o Porto de Santos ainda em 2022, apesar do calendário apertado. A expectativa do Ministério da Infraestrutura é de que o processo tenha tramitação breve na Corte de Contas.
Segundo o Minfra, a desestatização do Porto de Santos tem projeção de investimentos na ordem de R$ 18,5 bilhões, além de cerca de 60 mil postos de trabalho gerados direta e indiretamente. Também garantirá o aumento de 160 milhões de toneladas movimentadas ao ano para 290 milhões de toneladas anuais ao longo das próximas décadas.
Em recente manifestação sobre o tema, a Secretaria-Geral da Presidência da República afirma que, “com a privatização, espera-se a promoção da expansão, modernização e otimização da infraestrutura e da superestrutura que integram o Porto e suas instalações, a garantia da modicidade das tarifas e preços praticados no setor, da qualidade da atividade prestada e da efetividade dos direitos dos usuários, além de estimular a modernização e o aprimoramento da gestão do Porto e de suas instalações”.
Fonte: A Tribuna
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