A Autoridade Portuária de Santos (APS) prorrogou o arrendamento da Ecoporto Santos, empresa do Grupo Ecorodovias, por mais 180 dias no Porto de Santos. Essa já é a terceira prorrogação, por medida cautelar, concedida por causa do plano de investimentos apresentado pela empresa que segue em análise. O contrato expiraria no ano passado. Além disso, a área ocupada pelo terminal é alvo de interesse para a instalação do Terminal Marítimo de Passageiros Giusfredo Santini, administrado pelo Concais.
Conforme a portaria editada pela APS, a prorrogação foi concedida enquanto o plano de investimentos apresentado pela empresa segue em análise. O terminal opera como pátio de armazenamento de contêineres, carga geral e veículos, na Avenida Engenheiro Antônio Alves Freire, s/nº, no Cais do Saboó - Ponto 4, na Margem Direita do Porto de Santos.
CONTINUIDADE
Em nota divulgada, a Ecorodovias confirma o plano de investimentos da Ecoporto informando que a portaria da APS “assegura a continuidade das operações portuárias e de armazenagem de carga” por mais seis meses, “de forma a permitir a continuidade da análise do pleito em questão”.
O grupo esclarece ainda que “a manutenção da vigência do contrato de arrendamento não interfere nos direitos e obrigações do Ecoporto Santos, que se mantêm inalterados para a exploração da instalação portuária abrangendo áreas de 136,4 mil metros quadrados, localizadas na região do Valongo”.
ARRENDAMENTO
O contrato de arrendamento da Ecoporto Santos foi firmado em 12 de junho de 1998 e expiraria no dia 11 de junho de 2023.
Sem uma nova licitação da área em curso, na época, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou a APS a celebrar um contrato de arrendamento temporário nos mesmos moldes, por medida cautelar administrativa, e optou-se pela prorrogação do atual arrendatário.
A prorrogação foi firmada em junho de 2023, válida de 12 de junho a 9 de dezembro, sendo renovada em seguida, com vigência até 5 de junho deste ano, e, agora, até dezembro de 2024.
Fonte: A Tribuna
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