O Governo Federal, por meio da Autoridade Portuária de Santos (APS), prorrogou por seis meses o arrendamento da Companhia Portuária Cesari (Comportce), empresa que integra o Grupo Cesari. A companhia opera, há cerca de dois anos, um terminal em área localizada no Saboó, com berço de atracação preferencial para descarga de granel sólido mineral.
O contrato de transição com vigência de 180 dias contados a partir da última sexta-feira, foi celebrado no último dia 3. A prorrogação do arrendamento foi oficializada com publicação na edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU).
A Comportce ocupa uma área de 20.896 metros quadrados em área de cais e o arrendamento é para movimentação e armazenagem de granéis sólidos como sulfato, barrilha e fertilizantes.
Em nota, o Grupo Cesari informou que opera nessa área desde “a aquisição da Comportce, que já possuía o arrendamento. Por força de regulação, foi formalizado um novo contrato de transição, porque não existe renovação. Então, a cada seis meses, é preciso fazer um novo contrato. E foi feito mais um novo contrato nesse formato para mais um período de seis meses”.
O presidente da APS, Anderson Pomini, disse que a área do Saboó reúne vários contratos transitórios como este da Cesari, “onde se pretendia implementar o STS10”.
“Naquela região (Saboó), nós teremos, possivelmente, a renovação do contrato com a Ecoporto, a transferência do Concais para próximo ao Parque Valongo e um adensamento de parte da área para a Brasil Terminal Portuário (BTP), da mesma forma que a Santos Brasil está adensando parte da área para o aumento da nossa capacidade de movimentação de contêineres. Enquanto isso, algumas empresas operam de forma transitória naquele local”, explicou Pomini.
Por fim, o presidente da Autoridade Portuária afirmou que o contrato transitório da Cesari, assim como outros de mesmo teor, possuem uma cláusula resolutiva, “podendo ser rescindido a qualquer momento”.
Fonte: A Tribuna
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