O Porto de Santos (SP), o maior complexo portuário do país, possui uma grande carteira de projetos já anunciados que, segundo já oficializado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, representam investimentos de R$ 10 bilhões para os próximos cinco anos. Entre as prioridades estão melhorias nas infraestruturas de acessos, classificadas como projeto inovador pelo presidente da Autoridade Portuária (APS), Anderson Pomini.
As obras prioritárias são: aprofundamento do canal de acesso para 16 metros; obras de revitalização e duplicação da Perimetral da margem esquerda (Guarujá); melhorias no modal rodoviário pela Avenida Perimetral da margem direita (Santos) e, por fim, a terceira pista da Rodovia dos Imigrantes, ligando o porto à Grande São Paulo.
Todos esses projetos estão ligados diretamente com melhorias previstas para os acessos ao porto que mais movimenta cargas no país.
Pomini debateu sobre o tema durante sua participação no VIII Congresso de Direito Marítimo, que teve início na quinta-feira, dia 8, e terminou na sexta (9), em Santos. Ele destacou que a APS tem um projeto inovador para a infraestrutura do complexo.
“Todas essas obras, já anunciadas, atendem ao gráfico crescente de movimento de todas as cargas do porto, mas elas são complementares. De nada adianta investir em obras se não contarmos com novos acessos”, disse.
Como exemplo, Pomini citou o projeto de expansão da Poligonal do Porto de Santos para a área do Vila dos Criadores, onde se projeta um futuro terminal de contêineres.
“Podemos implementar um terminal. Mas desde que tenhamos a construção de viadutos naquela área para o escoamento desses produtos”, pontuou.
Dragagem
A APS irá contratar uma empresa para fazer a derrocagem das pedras do canal de acesso, o que está previsto para acontecer ainda este ano. Este será o pontapé inicial para o aprofundamento do canal para 16 metros.
“Nosso canal conta com mais de 30 pedras e nós temos licenças ambientais para derrocarmos. Vamos quebrar essas pedras para que, quando contratamos a empresa que será responsável pelo aprofundamento para 16 metros, ela não as enfrente no processo de dragagem”, explicou.
De acordo com o presidente da Autoridade Portuária, os estudos para concessão, que estão em andamento, vão se basear na concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá, no Paraná.
“Paranaguá é o nosso laboratório. Estamos atentos ao modelo que foi e será implantado efetivamente para que possamos copiar e adequar eventuais erros e equívocos. Pretendemos oferecer previsibilidade para prestação de serviços para que o contrato não fique à margem da eventualidade da política, pensando em mudança de governo, de ministro ou até da diretoria. Queremos que o operador tenha segurança jurídica e técnica para que este serviço seja prestado”, concluiu.
O congresso realizado em Santos foi uma iniciativa da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM).
Fonte: BeNews
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