A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ e o Ministério da Infraestrutura leiloaram, nesta quarta-feira (30), duas áreas portuárias por R$ 10.015.000,00: a STS11, no Porto de Santos (SP), e a SUA07, no Porto de Suape (PE). As sessões públicas aconteceram na sede da B3, em São Paulo. Os investimentos totais alcançarão R$ 825 milhões.
A Cofco International Brasil arrematou a STS11 por R$ 10 milhões. O terminal será destinado à movimentação de granéis sólidos e vegetais, especialmente açúcar, grãos de soja, milho e farelo de soja. A arrendatária fará investimentos de R$ 765 milhões. Entre as melhorias previstas estão: instalação de estrutura para o cercamento do terminal; aquisição e instalação de trilhos ferroviários para criação de ramais ferroviários internos; construção de novos silos com capacidade estática total mínima de 306 mil toneladas; e construção de um novo armazém graneleiro com capacidade estática mínima de 94 mil toneladas.
O STS11 ocupa uma área de 98.159 metros quadrados. O valor da receita bruta global do contrato ultrapassará R$ 9,9 bilhões. A movimentação total de cargas, no final do contrato, com duração de 25 anos, será de 269 milhões de toneladas.
A área SUA07 foi arrematada pelo Consórcio SUA Granéis (Agemar Transportes, Loxus e Marlog) por R$ 15 mil. A área ocupa 72.542 metros quadrados e será destinada à movimentação de granéis minerais e carga geral, especialmente coque de petróleo e açúcar ensacado. A arrendatária assinará um contrato de 25 anos e investirá cerca de R$ 60 milhões.
As melhorias, entre outras, serão construção de novo armazém; aquisição e instalação de equipamentos especializados em granel mineral; e aquisição e instalação de equipamentos especializados em carga geral. O valor da receita bruta global do contrato será um pouco mais de R$ 1 bilhão. A movimentação total de cargas será de 19,2 milhões de toneladas.
O diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, comemorou o sucesso dos leilões. “Isso só é possível devido à atuação integrada dos órgãos federais”, afirmou, destacando que o objetivo dos arrendamentos é dotar de produtividade as instalações portuárias. “Queremos a exploração adequada dos terminais.”
Nery ressaltou que a ANTAQ é responsável pela fiscalização dos contratos e que a Agência continuará fazendo uma regulação responsiva, favorecendo um ambiente de negócios.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, destacou o programa de arrendamentos do governo federal e lembrou da pujança do setor portuário, que registrou, em 2021, movimentação de 1,210 bilhão de toneladas, crescimento de 4,9% em relação a 2020. “Registramos aumento na movimentação portuária, apesar da Covid-19.”
O ministro disse que o mercado está acreditando nos projetos do governo federal e enalteceu a geração de empregos a partir dos arrendamentos portuários. “A realidade de várias famílias será modificada.”
Codesa
O Fundo de Investimentos em Participações (FIP) Shelf 119 - Multiestratégia arrematou a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), além das concessões dos portos de Vitória e Barra do Riacho, por R$ 106 milhões, após vencer disputa em viva-voz o Consórcio Beira-Mar, formado pelas empresas Vinci Infraestrutura Transporte e Logística FIP e Serveng Civilsan S.A. No total, houve 42 lances. Foi a primeira desestatização de uma autoridade portuária realizada pelo governo federal.
A duração do contrato será de 35 anos, e mais cinco em caso de necessidade de investimentos adicionais. O valor da receita bruta global do contrato alcançará, aproximadamente, R$ 2 bilhões. Os investimentos serão de R$ 1,3 bilhão.
Para o diretor-geral da ANTAQ, o leilão da Codesa marca um dia histórico para o setor portuário. Eduardo Nery afirmou que o contrato a ser assinado trará desenvolvimento, eficiência e produtividade, com redução de custos logísticos.
PAR32
A Portos do Paraná leiloou a área PAR32, no Porto de Paranaguá (PR), por R$ 30 milhões. A FTS Participações Societárias arrematou o terminal, que movimentará carga geral, em especial açúcar. O prazo do contrato será de dez anos. Os investimentos alcançarão R$ 4,17 milhões.
Fonte: Antaq
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